Assessoria, elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil. Assessoria na compra, venda e locação de imóveis e demais bens regidos pelo Direito Civil. Propositura e defesa de ações relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral. Assessoria às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial; Assessoria em Incorporações imobiliárias.

Da conjugação de todas as áreas de atuação extraímos a máxima eficiência na prestação de serviços ao Empresário e à Empresa. Devido às peculiaridades de algumas áreas em que atuamos, prestamos ainda serviços profissionais às pessoas físicas dos Empresários e aos Sócios das Empresas.
Assessoria, elaboração e análise de contratos. Assessoria na compra, venda e locação de imóveis e demais bens regidos pelo Direito Civil. Propositura e defesa de ações relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral. Assessoria às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia; Assessoria em Incorporações imobiliárias. Auxiliamos também na Reorganização Societária. Assessoria em compra e venda de participação societária e na transferência de ativos. Assessoria em casos de aquisição de empresas, fusão e incorporação. Contratos de alianças e joint-ventures. Assessoria e defesa dos direitos de acionistas.

Contencioso tributário (processos administrativos e judiciais) e consultivo tributário (paralegal, consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos). Estudo e planejamento de estratégias visando à racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades de cada empresa. Administração e redução de passivos fiscais.

Atuamos na esfera preventiva e contenciosa. Consultas relacionadas a todos os aspectos do Direito do Trabalho. Defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos. Propositura de demandas trabalhistas buscando as devidas reparações aos nossos clientes quando os mesmos sofrem algum tipo de lesão junto aos seus empregadores.

No tocante ao direito previdenciário, prestamos assessoria preventiva e contenciosa, seja na esfera administrativa ou na judicial. Nos assuntos que envolvem as empresas, ações promovidas com a finalidade de restituições ou anulações de débitos, autos de infração e autuações e demais questões relacionadas à matéria; Nos assuntos que envolvem as pessoas físicas, efetuamos ainda estudo de casos específicos e individualizados para que os segurados possam contribuir com valores que permitiram um melhor benefício de aposentadoria.

Acompanhamento de projetos de licitações e concessão de serviços públicos (consultivo e contencioso); Contratos administrativos; Desapropriações; Contratos de concessão de serviços públicos, de transportes, obras públicas e comunicação; Procedimentos administrativos em geral, especialmente no tocante a regulação de serviço público; Obtenção de certidões negativas de débitos.

Elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo, bem como na distribuição de cartilhas para empregados para redução da via contenciosa. Atuação na área contenciosa judicial. Defesa Junto ao PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. Assessoria e apresentação de pareceres.

A atuação no direito de Família e Sucessões engloba todos os direitos da concepção até o falecimento da pessoa. Prestação de serviços de acompanhamento de todas as questões jurídicas que podem surgir como: guarda de menores, emancipação, casamento, união estavel, dissoluções de sociedades conjugais, direito de visita, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, doações, vendas de bens à sucessores, testamento, inventário, partilha e também na defesa do patrimônio de companheiros homossexuais. Assessoria e acompanhamento na reorganização patrimonial.

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração de contratos para todas as finalidades empresariais.

Elaboração de Pareceres Legais conjugando todas as áreas do direito empresarial, em especial:
Tributário
Societário
Contratos (obrigações cíveis)
Trabalhista e previdenciário